Sobre e fontes
Todas as datas vêm de leis e atos oficiais do Brasil e de Portugal, conferidos por uma pessoa antes de publicar.
Quem faz
O feriadosecalendarios.com.br é um projeto independente, feito para responder rápido a uma pergunta comum: quando é o próximo feriado e como aproveitar melhor as folgas do ano, no Brasil e em Portugal. O site é gratuito, não pede cadastro e é mantido com anúncios.
Como calculamos
- Feriados fixos e móveis seguem a lei de cada país; os móveis (Carnaval, Páscoa, Corpus Christi) são calculados a partir da data da Páscoa.
- Pontos facultativos (Brasil) e tolerâncias de ponto (Portugal) são atualizados quando o governo publica a portaria ou o despacho do ano.
- Dias úteis = dias de segunda a sexta, menos feriados nacionais (e, se você escolher, facultativos).
- Fases da lua: datas conferidas para os anos em destaque; nos outros anos, cálculo aproximado que pode variar um dia.
Fontes oficiais
Brasil: Lei nº 662/1949, Lei nº 6.802/1980, Lei nº 9.093/1995, Lei nº 14.759/2023 e portaria anual do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Portugal: Código do Trabalho (artigos 234.º a 236.º) e despachos anuais do Governo sobre tolerância de ponto.
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