Feriado municipal do Funchal 2029

O feriado municipal do Funchal em 2029 é Dia da Cidade: . Com os 13 feriados nacionais, o concelho tem 251 dias úteis no ano.

Dia da Cidade

Assinala a elevação do Funchal a cidade por D. Manuel I, em 21 de agosto de 1508.

No setor privado, o feriado municipal é facultativo: vale se estiver previsto na convenção coletiva ou no contrato de trabalho (Código do Trabalho, art. 235.º). Na função pública e nos serviços do concelho, é dia de folga.

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Feriados 2029 em Funchal

Feriados nacionais e municipal de 2029 em Funchal
DataDia da semanaFeriadoTipo
Segunda-feiraDia de Ano NovoFeriado nacional
Sexta-feiraSexta-Feira SantaFeriado nacional
DomingoPáscoaFeriado nacional
Quarta-feiraDia da LiberdadeFeriado nacional
Terça-feiraDia do TrabalhadorFeriado nacional
Quinta-feiraCorpo de DeusFeriado nacional
DomingoDia de Portugal, de Camões e das ComunidadesFeriado nacional
Quarta-feiraAssunção de Nossa SenhoraFeriado nacional
Terça-feiraDia da CidadeMunicipal
Sexta-feiraImplantação da RepúblicaFeriado nacional
Quinta-feiraDia de Todos os SantosFeriado nacional
SábadoRestauração da IndependênciaFeriado nacional
SábadoImaculada ConceiçãoFeriado nacional
Terça-feiraNatalFeriado nacional

Carnaval e tolerâncias de ponto estão em Feriados 2029 em Portugal. A Região Autónoma da Madeira tem ainda feriados regionais próprios, que não entram nesta contagem.

Perguntas frequentes

Quando é o feriado municipal do Funchal em 2029?

Terça-feira, 21 de agosto (Dia da Cidade).

O feriado municipal do Funchal é obrigatório?

No setor privado, o feriado municipal é facultativo: vale se estiver previsto na convenção coletiva ou no contrato de trabalho (Código do Trabalho, art. 235.º). Na função pública e nos serviços do concelho, é dia de folga.

Quantos dias úteis tem 2029 em Funchal?

251 dias úteis, de segunda a sexta, descontando os 13 feriados nacionais e o feriado municipal quando calha em dia de semana. A Região Autónoma da Madeira tem ainda feriados regionais próprios, que não entram nesta contagem.

Outros concelhos

Fontes oficiais: Código do Trabalho, artigo 234.º (feriados obrigatórios), e despachos anuais de tolerância de ponto. Feriado municipal: fonte citada acima. Atualizado em .