Carnaval é feriado?
Não é feriado obrigatório. A Terça-feira de Carnaval é um feriado facultativo previsto no Código do Trabalho (artigo 235.º): só é dia de folga se estiver no contrato ou na convenção coletiva. Na função pública, depende de o Governo conceder tolerância de ponto nesse ano.
Datas de Carnaval nos próximos anos
| Ano | Data |
|---|---|
| 2029 | ter, 13 fev |
| 2030 | ter, 5 mar |
| 2031 | ter, 25 fev |
| 2032 | ter, 10 fev |
| 2033 | ter, 1 mar |
Perguntas frequentes
Quando é Carnaval em 2029?
terça, 13 de fevereiro de 2029.
O Carnaval é feriado em Portugal?
Não é obrigatório. É facultativo: depende do contrato, da convenção coletiva ou, na função pública, da tolerância de ponto concedida pelo Governo.
Muitos municípios dão o dia?
Sim, muitas câmaras municipais concedem o dia aos seus trabalhadores, mas isso não obriga as empresas privadas.
Fonte oficial: Código do Trabalho, artigo 235.º, e despacho anual de tolerância de ponto. Atualizado em .