Feriados estaduais 2029

Feriados estaduais de 2029: SP, Revolução Constitucionalista (seg, 9 jul); RJ, Dia de São Jorge (seg, 23 abr); BA, Independência da Bahia (seg, 2 jul); RS, Revolução Farroupilha (qui, 20 set); PE, Revolução Pernambucana (ter, 6 mar); CE, Data Magna do Ceará (dom, 25 mar); PA, Adesão do Pará à Independência (qua, 15 ago); AM, Elevação do Amazonas à Província (qua, 5 set); MA, Adesão do Maranhão à Independência (sáb, 28 jul); PB, Fundação da Paraíba (dom, 5 ago); RN, Mártires de Cunhaú e Uruaçu (qua, 3 out); AL, São João (dom, 24 jun), Emancipação Política de Alagoas (dom, 16 set); SE, Emancipação Política de Sergipe (dom, 8 jul); PI, Dia do Piauí (sex, 19 out); ES, Nossa Senhora da Penha (seg, 9 abr); AC, Aniversário do Acre (sex, 15 jun); AP, Dia de São José (seg, 19 mar); TO, Nossa Senhora da Natividade (sáb, 8 set), Criação do Estado do Tocantins (sex, 5 out); MS, Criação do Estado de Mato Grosso do Sul (qui, 11 out); SC, Dia do Estado de Santa Catarina (dom, 12 ago), Dia de Santa Catarina de Alexandria (dom, 25 nov); RO, Instalação do Estado de Rondônia (qui, 4 jan); RR, Aniversário do Estado de Roraima (sex, 5 out). MG, PR, MT, GO, DF não têm feriado estadual próprio para todos os trabalhadores. Cada estado tem uma página com todos os feriados do ano.

Escolha o estado

Feriados estaduais de 2029 por estado
EstadoFeriado estadualData
São Paulo (SP)Revolução Constitucionalista
Rio de Janeiro (RJ)Dia de São Jorge
Minas Gerais (MG)Não tem feriado estadual próprio—
Bahia (BA)Independência da Bahia
Rio Grande do Sul (RS)Revolução Farroupilha
Paraná (PR)Não tem feriado estadual próprio—
Pernambuco (PE)Revolução Pernambucana
Ceará (CE)Data Magna do Ceará
Pará (PA)Adesão do Pará à Independência
Amazonas (AM)Elevação do Amazonas à Província
Maranhão (MA)Adesão do Maranhão à Independência
Paraíba (PB)Fundação da Paraíba
Rio Grande do Norte (RN)Mártires de Cunhaú e Uruaçu
Alagoas (AL)São João, Emancipação Política de Alagoas
Sergipe (SE)Emancipação Política de Sergipe
Piauí (PI)Dia do Piauí
Espírito Santo (ES)Nossa Senhora da Penha
Acre (AC)Aniversário do Acre
Amapá (AP)Dia de São José
Tocantins (TO)Nossa Senhora da Natividade, Criação do Estado do Tocantins
Mato Grosso do Sul (MS)Criação do Estado de Mato Grosso do Sul
Santa Catarina (SC)Dia do Estado de Santa Catarina, Dia de Santa Catarina de Alexandria
Rondônia (RO)Instalação do Estado de Rondônia
Roraima (RR)Aniversário do Estado de Roraima
Mato Grosso (MT)Não tem feriado estadual próprio—
Goiás (GO)Não tem feriado estadual próprio—
Distrito Federal (DF)Não tem feriado estadual próprio—

Os 26 estados e o Distrito Federal, cada um com a lei ou o ato oficial conferido. Em Santa Catarina, o feriado passa para o domingo seguinte quando a data cai em dia útil.

Perguntas frequentes

O que é feriado estadual?

É um feriado que vale só dentro de um estado. A Lei federal nº 9.093/1995 permite a cada estado um feriado civil, a sua “data magna”, fixada em lei estadual. Vale para todos os trabalhadores do estado, inclusive no setor privado.

Todo estado tem feriado estadual?

Não. Minas Gerais tem a data magna em 21 de abril, que já é feriado nacional; o Paraná deixou de ter feriado estadual em 2014; em Mato Grosso o único (20 de novembro) virou nacional; Goiás e o Distrito Federal têm datas que valem só para o serviço público.

E os feriados municipais?

São outra coisa: cada cidade pode ter até quatro feriados religiosos, incluindo a Sexta-feira da Paixão (Lei nº 9.093/1995, art. 2º). Eles não estão nesta lista.

Fontes oficiais: Lei federal nº 9.093/1995 e a lei ou Constituição de cada estado, citada na página do estado. Atualizado em .