Dia da Consciência Negra é feriado?
Sim. Desde 2024 o 20 de novembro é feriado nacional em todo o Brasil, pela Lei nº 14.759/2023, que declarou feriado o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Antes disso, a data só era feriado nos estados e municípios que tinham lei própria.
Origem e história
A data lembra a morte de Zumbi dos Palmares, em 20 de novembro de 1695. Zumbi foi o último líder do Quilombo dos Palmares, na Serra da Barriga (atual Alagoas), o maior e mais duradouro quilombo do período colonial.
O movimento negro propôs o 20 de novembro nos anos 1970 como alternativa ao 13 de maio (Lei Áurea), para valorizar a resistência e o protagonismo da população negra. A Lei nº 12.519/2011 instituiu o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como data comemorativa, e a Lei nº 14.759/2023 o transformou em feriado nacional.
Datas do Dia da Consciência Negra nos próximos anos
| Ano | Data |
|---|---|
| 2027 | sáb, 20 nov |
| 2028 | seg, 20 nov |
| 2029 | ter, 20 nov |
| 2030 | qua, 20 nov |
| 2031 | qui, 20 nov |
Perguntas frequentes
Quando é Dia da Consciência Negra em 2027?
sábado, 20 de novembro de 2027.
O 20 de novembro é feriado nacional?
Sim, desde 2024, pela Lei nº 14.759/2023. Vale para todo o país, inclusive empresas privadas.
Quem trabalha no 20 de novembro recebe em dobro?
Como é feriado nacional, o trabalho no dia deve ser pago em dobro ou compensado com folga, conforme a CLT e a convenção coletiva.
Desde quando o Dia da Consciência Negra é feriado?
Como feriado nacional, desde 2024. Antes, era feriado só em alguns estados e cidades.
Fonte oficial: Lei nº 14.759, de 21 de dezembro de 2023, e Lei nº 12.519/2011. Atualizado em .