Feriados estaduais 2026
Feriados estaduais de 2026: SP, Revolução Constitucionalista (qui, 9 jul); RJ, Dia de São Jorge (qui, 23 abr); BA, Independência da Bahia (qui, 2 jul); RS, Revolução Farroupilha (dom, 20 set); PE, Revolução Pernambucana (sex, 6 mar); CE, Data Magna do Ceará (qua, 25 mar); PA, Adesão do Pará à Independência (sáb, 15 ago); AM, Elevação do Amazonas à Província (sáb, 5 set); MA, Adesão do Maranhão à Independência (ter, 28 jul); PB, Fundação da Paraíba (qua, 5 ago); RN, Mártires de Cunhaú e Uruaçu (sáb, 3 out); AL, São João (qua, 24 jun), Emancipação Política de Alagoas (qua, 16 set); SE, Emancipação Política de Sergipe (qua, 8 jul); PI, Dia do Piauí (seg, 19 out); ES, Nossa Senhora da Penha (seg, 13 abr); AC, Aniversário do Acre (seg, 15 jun); AP, Dia de São José (qui, 19 mar); TO, Nossa Senhora da Natividade (ter, 8 set), Criação do Estado do Tocantins (seg, 5 out); MS, Criação do Estado de Mato Grosso do Sul (dom, 11 out); SC, Dia do Estado de Santa Catarina (dom, 16 ago), Dia de Santa Catarina de Alexandria (dom, 29 nov); RO, Instalação do Estado de Rondônia (dom, 4 jan); RR, Aniversário do Estado de Roraima (seg, 5 out). MG, PR, MT, GO, DF não têm feriado estadual próprio para todos os trabalhadores. Cada estado tem uma página com todos os feriados do ano.
Escolha o estado
| Estado | Feriado estadual | Data |
|---|---|---|
| São Paulo (SP) | Revolução Constitucionalista | |
| Rio de Janeiro (RJ) | Dia de São Jorge | |
| Minas Gerais (MG) | Não tem feriado estadual próprio | — |
| Bahia (BA) | Independência da Bahia | |
| Rio Grande do Sul (RS) | Revolução Farroupilha | |
| Paraná (PR) | Não tem feriado estadual próprio | — |
| Pernambuco (PE) | Revolução Pernambucana | |
| Ceará (CE) | Data Magna do Ceará | |
| Pará (PA) | Adesão do Pará à Independência | |
| Amazonas (AM) | Elevação do Amazonas à Província | |
| Maranhão (MA) | Adesão do Maranhão à Independência | |
| Paraíba (PB) | Fundação da Paraíba | |
| Rio Grande do Norte (RN) | Mártires de Cunhaú e Uruaçu | |
| Alagoas (AL) | São João, Emancipação Política de Alagoas | |
| Sergipe (SE) | Emancipação Política de Sergipe | |
| Piauí (PI) | Dia do Piauí | |
| Espírito Santo (ES) | Nossa Senhora da Penha | |
| Acre (AC) | Aniversário do Acre | |
| Amapá (AP) | Dia de São José | |
| Tocantins (TO) | Nossa Senhora da Natividade, Criação do Estado do Tocantins | |
| Mato Grosso do Sul (MS) | Criação do Estado de Mato Grosso do Sul | |
| Santa Catarina (SC) | Dia do Estado de Santa Catarina, Dia de Santa Catarina de Alexandria | |
| Rondônia (RO) | Instalação do Estado de Rondônia | |
| Roraima (RR) | Aniversário do Estado de Roraima | |
| Mato Grosso (MT) | Não tem feriado estadual próprio | — |
| Goiás (GO) | Não tem feriado estadual próprio | — |
| Distrito Federal (DF) | Não tem feriado estadual próprio | — |
Os 26 estados e o Distrito Federal, cada um com a lei ou o ato oficial conferido. Em Santa Catarina, o feriado passa para o domingo seguinte quando a data cai em dia útil.
Perguntas frequentes
O que é feriado estadual?
É um feriado que vale só dentro de um estado. A Lei federal nº 9.093/1995 permite a cada estado um feriado civil, a sua “data magna”, fixada em lei estadual. Vale para todos os trabalhadores do estado, inclusive no setor privado.
Todo estado tem feriado estadual?
Não. Minas Gerais tem a data magna em 21 de abril, que já é feriado nacional; o Paraná deixou de ter feriado estadual em 2014; em Mato Grosso o único (20 de novembro) virou nacional; Goiás e o Distrito Federal têm datas que valem só para o serviço público.
E os feriados municipais?
São outra coisa: cada cidade pode ter até quatro feriados religiosos, incluindo a Sexta-feira da Paixão (Lei nº 9.093/1995, art. 2º). Eles não estão nesta lista.
Fontes oficiais: Lei federal nº 9.093/1995 e a lei ou Constituição de cada estado, citada na página do estado. Atualizado em .